“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoOficialidade
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade
ConceitoDispensável
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
ConceitoInstauração
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
ConceitoOutros mecanismos de investigação
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
ConceitoNatureza jurídica
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
ConceitoCompetências das forças armadas
São Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Competências das forças armadas
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
ConceitoPublicidade enganosa como crime
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime