“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoCompetências legislativas privativas da união

  São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Competências legislativas privativas da união
• ConceitoOrganização dos poderes

  São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
• ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

  São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
• ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

  São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
• ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

  São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Estatuto dos deputados e senadores
• ConceitoIncompatibilidades

  São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Estatuto dos deputados e senadores
  • Incompatibilidades
• ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

  São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
• ConceitoSistema inquisitório

  Nesse sistema, prevalecem os interesses da acusação (AVENA, 2021).

  • Processo Penal
  • Sistemas processuais
  • Sistema inquisitório

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