“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoDireitos e Obrigações
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
ConceitoPlano nacional de cultura
São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoBens dos estados
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
ConceitoServidores públicos
São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
ConceitoTerritórios federais
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
ConceitoAgências reguladora
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
ConceitoPublicidade
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
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