“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoFurto qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
ConceitoCondutas análogas
São Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
ConceitoTráfico minorado
São Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
ConceitoSegurado facultativo
Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
ConceitoObrigações Solidárias
JusPodivm, 2021. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
ConceitoTráfico de drogas
São Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
ConceitoHipóteses de sub-rogação
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação