“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoExceção da verdade

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Calúnia
  • Exceção da verdade
• ConceitoCrimes contra a honra

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
• ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Contribuições sociais
  • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
• ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Contribuições sociais
  • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
• ConceitoDireito de arrependimento em compras online

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • Regras para Comércio Eletrônico
  • Direito de arrependimento em compras online
• ConceitoImpedimentos e vacância

  Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder executivo
  • Presidente e Vice-presidente
  • Impedimentos e vacância
• ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

  15ª edição, Método, 2023.

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Características do inquérito policial
• ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista

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