“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoCláusula de escala móvel
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Cláusula de escala móvel
ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Cessão pro soluto e pro solvendo
ConceitoPrazos específicos no CDC
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
ConceitoOrigem Histórica
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
ConceitoSolidariedade Ativa
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
ConceitoAção penal
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
ConceitoTráfico de pessoas
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas