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《公路养护安全作业规程》(jtg h30-2015)第四部分” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    O Código de Processo Civil, conforme redação trazida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, traz novo fundamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Com a edição da Lei nº 13.105/2015, a principal fonte de inspiração do Código de Processo Civil passou a ser a Constituição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    O Código de Processo Civil de 2015, entre outros pontos, tenta trazer ao processo a celeridade e eficiência que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    A essência da reforma trazida pela Lei nº 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) está numa mudança da concepção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoDependentes

    prioridade, estabelecidas no art. 16 da Lei nº 8.213/1991, com a redação atual dada pela Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoConexão e continência

    Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência