“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoAuxílio-doença
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
ConceitoAuxílio-reclusão
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoAumento de pena
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoCaracterização
Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
ConceitoContribuições sociais
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
ConceitoPlano nacional de educação
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
ConceitoCultura
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura