Busca AIConceitosTodas as Áreas“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em ConceitosConceitoDano estéticoRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoRegras para Comércio Eletrônicoexistentes, em conformidade com o princípio da proteção integral ao consumidor.É nesse contexto que o Decreto nº 7.962/2013...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoDireitos e garantias fundamentaisPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoInteligência artificial e relações de consumoO Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 30, dispõe que toda informação ou publicidade suficientemente precisa...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoDívidas pecuniáriasRio de Janeiro: Forense, 2019.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoHipóteses legais de novaçãoRio de Janeiro: Forense, 2019.- TARTUCE, Flávio.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineexcepcional por aplicação de normas mais protetivas (como o CDC em sua função de cláusula geral de proteção).O Decreto nº 7.962/2013...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosuma lógica de consumo opaca e predatória.Nesse cenário, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...130131132133134
