Busca AIConceitosTodas as Áreas“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em ConceitosConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoPessoas jurídicasRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoNome civilRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoModalidades de pagamentosSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoRegras geraisSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.- TARTUCE, Flávio.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoPoder constituinte decorrentePorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosdestes direitos (como, por exemplo, o de receber a justa contraprestação pelos seus serviços) são irrenunciáveis (CASSAR, 2018...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitos1...117118119...134
