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《公路养护安全作业规程》(jtg h30-2015)第四部分” em Conceitos

  • ConceitoAborto

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoForma no plano de existência

    Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    eficazes e céleres para a resolução de litígios.O estímulo à autocomposição é reiterado pelo Código de Processo Civil de 2015...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais