“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em Conceitos

• ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Congresso nacional
  • Competências com sanção do presidente da república
• ConceitoComissões permanentes e termporárias

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Comissões
  • Comissões permanentes e termporárias
• ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Organização político-administrativa
  • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
• ConceitoPoder judiciário

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
• ConceitoOrganização e competências dos estados

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Organização e competências dos estados
• ConceitoSistema único de saúde

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Saúde
  • Sistema único de saúde
• ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
• ConceitoImunidades formais

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Estatuto dos deputados e senadores
  • Imunidades formais

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