“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
ConceitoCritérios do edital
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
ConceitoCritérios
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Vinculação ao Instrumento Convocatório
ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
ConceitoConceito
Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
ConceitoConceito de Competência
Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
ConceitoIndelegabilidade
Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade