“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoConsórcio público
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
ConceitoConcessionária
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
ConceitoPoder Concedente
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
ConceitoTarifas
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
ConceitoTráfico de drogas
São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
ConceitoAssédio sexual
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho de interesse coletivo