“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

• ConceitoAbuso de incapazes

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
  • Abuso de incapazes
• ConceitoOutras fraudes

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
  • Outras fraudes
• ConceitoCorrespondência comercial

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • Correspondência comercial
• ConceitoServidores públicos

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Servidores públicos
• ConceitoCompetências

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Justiça do trabalho
  • Competências
• ConceitoEducação

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Educação
• ConceitoObjetivos da assistência social

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Assistência social
  • Objetivos da assistência social
• ConceitoLesão corporal seguida de morte

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
  • Lesão corporal seguida de morte

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