“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoDefesa do meio ambiente
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
ConceitoIntervenção da união dos estados
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
ConceitoRetratação
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Responsabilidade na assunção de dívida
ConceitoObjetivos da seguridade social
São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
ConceitoRegime de previdência privada
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
ConceitoDireitos e Obrigações
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
ConceitoReceber Serviço Adequado
interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.Já para Meirelles (2015...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado