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《公路养护安全作业规程》(JTG H30-2015)第四部分” em Conceitos

  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoPlebiscito

    São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoAutonomia interna

    São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoOrganização do estado

    São Paulo: Saraiva, 2013- BARROSO, Luís Roberto.

    • Constitucional
    • Organização do estado