“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

• ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
• ConceitoImunidades formais

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Estatuto dos deputados e senadores
  • Imunidades formais
• ConceitoPoder judiciário

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
• ConceitoGarantias e vedações

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Regime jurídico dos magistrados
  • Garantias e vedações
• ConceitoÓrgãos do poder judiciário

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Órgãos do poder judiciário
• ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Supremo tribunal federal
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
• ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Supremo tribunal federal
  • Ação declaratória de constitucionalidade
• ConceitoPoder legislativo

  São Paulo: Saraiva, 2013- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo

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