“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

• ConceitoCompetências legislativas privativas da união

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Competências legislativas privativas da união
• ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
• ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
• ConceitoOrganização dos poderes

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
• ConceitoAtribuições

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder executivo
  • Presidente e Vice-presidente
  • Atribuições
• ConceitoÓrgãos do ministério público

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Funções essenciais à justiça
  • Ministério público
  • Órgãos do ministério público
• ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Ciência, tecnologia e inovação
  • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
• ConceitoSaúde

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Saúde

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