“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF579951 de 24/10/2008
AVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 38. BARBOSA, Rui. A Questão Social e Política no Brasil. Disponível em: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/rui_barbosa /p_a5.pdf. Acesso em 07/05/2008. BARCELOS, Ana Paula de. A Eficácia Jurídica do Princípios Constitucionais: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 82-83, 224. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996. p. 181-198. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1992. p. 352. DE MORAES, Alexandre. Direi...
- Jurisprudência - STF6317 de 07/06/2023
Acórdão(s) citado(s): (PARTICIPAÇÃO, ESTADO-MEMBRO, CONCRETIZAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA, SAÚDE) ADI 6341 MC-Ref (TP), ADI 6423 (TP), ADI 6493 (TP), ADI 6575 (TP). (COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, DIREITO DO TRABALHO, SAÚDE, TRABALHADOR) ADI 953 (TP), ADI 2487 (TP), ADI 3165 (TP), ADI 3251 (TP), ADI 3671 (TP), ADI 3811 (TP), ADI 5739 (TP), RE 1363861 AgR (1ªT). (MELHORIA, CONDIÇÃO, TRABALHO, REGRA, TOTALIDADE, TRABALHADOR) ADI 953 MC (TP). (COMPETÊNCIA, ENTE FEDERADO, PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE) ADI 5521 (TP). (INCONSTITUCIONALIDADE, LEI DISTRITAL, COIBIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, MULHER, RELAÇÃO DE TRABALHO) ADI 953 (TP). (CONSTITUCIONALIDA...
- Jurisprudência - STF714 de 25/02/2021
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Relatótio de Monitoramento Semanal da Covid-19. 29 jul. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/07/Monitoramento-Semanal-Covid-19-Info-29.07.20.pdf. BRASIL. Manual de Redação da Presidência da República. 3. ed. Organização: Gilmar Ferreira Mendes. 3. ed. Brasília: Presidência da República, 2018. p. 160. BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. Processo Legislativo e Democracia. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 76-77. CAMPOS, Francisco. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1942. p. 10. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do Processo Legislativo. São Paulo:...
- Jurisprudência - STF5737 de 27/06/2023
Acórdão(s) citado(s): (DIREITO DE DEFESA, ESTADO-MEMBRO, RECEBIMENTO, CITAÇÃO, ADVOCACIA PÚBLICA) ADI 5773 (TP). (DEPÓSITO JUDICIAL, RECURSO, JURISDICIONADO) ADI 5409 (TP), ADI 6660 (TP). (NULIDADE, OFENSA, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO) HC 122939 (2ªT), HC 154237 AgR (1ªT). (INEXISTÊNCIA, DIREITO ABSOLUTO) ADI 2566 MC (TP). (LIMITAÇÃO, DIREITO FUNDAMENTAL) ADI 4066 (TP). (CONCESSÃO, TUTELA DA EVIDÊNCIA, REQUISITO) AO 2482 MC-AgR (TP), Rcl 42360 MC-AgR (2ªT). (COMPETÊNCIA, ESTADO-MEMBRO, LEGISLAÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO) ADI 6019 (TP). (NECESSIDADE, PRESENÇA, REPRESENTANTE, AÇÃO JUDICIAL, POSSIBILIDADE, CONVÊNIO, PROCURADORIA) ADI 5492 ...
- Jurisprudência - STF1355208 de 02/04/2024
ARENHART, Sérgio Cruz. A tutela coletiva de individuais: para além da proteção de interesses individuais homogêneos. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 35-47. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Relatório Justiça em Números de 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/09/justica-em-numeros-2023-010923.pdf. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Resolve Execução Fiscal – Automação e Governança. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/programa-resolve/execucao-fiscal/. BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Custo Unitário do Processo de Execução Fis...
- Tributário
- Jurisprudência - STF5529 de 01/09/2021
BARBOSA, Denis Borges. Ensaios e Estudos de Propriedade Intelectual. 2014-2015. v. 2. p. 45-48. BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual: Tomo I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro, 2003. p. 413 e 414. BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A importância dos sistemas nacional e internacional de patentes no Estado contemporâneo. In: Direito de Propriedade Intelectual: estudos em homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes. Curitiba: Juruá, 2006. BASSO, Maristela; CANOTILHO, J. J. Gomes et al. In: SARLET, Wolfgang Ingo (coord.). Comentários à Co...
- Jurisprudência - STF958252 de 13/09/2019
ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam: As origens do poder, das prosperidade e da pobreza. 1. ed. Tradução: Cristiana Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. p. 143-144. ACEMOGLU, Daron; AUTOR, David. Lectures in Labor Economics. p. 3. Disponível em: http://economics.mit.edu/faculty/acemoglu/courses. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 177, 343, 352, 357-358 e 617. ALMEIDA, Felipe Jórdan de et al. Análise de decisão sobre terceirização: um estudo na indústria da construção civil residencial. Revista de Administração, Contabilidade e Economia...
- Trabalhista
- Contrato Individual do Trabalho
- Jurisprudência - STF5794 de 23/04/2019
ALMEIDA, Renato Rua de. As implicações da lei da Reforma Trabalhista nos sindicatos. Revista LTr, v. 82, n. 4, abr. 2018. AMARO, Luciano. Direito Tributário brasileiro. 10. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 99. BARROS, Alice Monteiro de. Repensando o sindicato sob a ótica da globalização. Revista TRT 3ª Região, jan./jun. 2000. p. 90. BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício. A Convenção 87 da OIT sobre a liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 3, p. 124-219, jul./set. 2012. Dispon...