“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

• Jurisprudência - STF714 de 25/02/2021

  BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Relatótio de Monitoramento Semanal da Covid-19. 29 jul. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/07/Monitoramento-Semanal-Covid-19-Info-29.07.20.pdf. BRASIL. Manual de Redação da Presidência da República. 3. ed. Organização: Gilmar Ferreira Mendes. 3. ed. Brasília: Presidência da República, 2018. p. 160. BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. Processo Legislativo e Democracia. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 76-77. CAMPOS, Francisco. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1942. p. 10. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do Processo Legislativo. São Paulo:...
• Jurisprudência - STF5737 de 27/06/2023

  Acórdão(s) citado(s): (DIREITO DE DEFESA, ESTADO-MEMBRO, RECEBIMENTO, CITAÇÃO, ADVOCACIA PÚBLICA) ADI 5773 (TP). (DEPÓSITO JUDICIAL, RECURSO, JURISDICIONADO) ADI 5409 (TP), ADI 6660 (TP). (NULIDADE, OFENSA, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO) HC 122939 (2ªT), HC 154237 AgR (1ªT). (INEXISTÊNCIA, DIREITO ABSOLUTO) ADI 2566 MC (TP). (LIMITAÇÃO, DIREITO FUNDAMENTAL) ADI 4066 (TP). (CONCESSÃO, TUTELA DA EVIDÊNCIA, REQUISITO) AO 2482 MC-AgR (TP), Rcl 42360 MC-AgR (2ªT). (COMPETÊNCIA, ESTADO-MEMBRO, LEGISLAÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO) ADI 6019 (TP). (NECESSIDADE, PRESENÇA, REPRESENTANTE, AÇÃO JUDICIAL, POSSIBILIDADE, CONVÊNIO, PROCURADORIA) ADI 5492 ...
• Jurisprudência - STF1355208 de 02/04/2024

  ARENHART, Sérgio Cruz. A tutela coletiva de individuais: para além da proteção de interesses individuais homogêneos. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 35-47. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Relatório Justiça em Números de 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/09/justica-em-numeros-2023-010923.pdf. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Resolve Execução Fiscal – Automação e Governança. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/programa-resolve/execucao-fiscal/. BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Custo Unitário do Processo de Execução Fis...

  • Tributário
• Jurisprudência - STF5529 de 01/09/2021

  BARBOSA, Denis Borges. Ensaios e Estudos de Propriedade Intelectual. 2014-2015. v. 2. p. 45-48. BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual: Tomo I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro, 2003. p. 413 e 414. BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A importância dos sistemas nacional e internacional de patentes no Estado contemporâneo. In: Direito de Propriedade Intelectual: estudos em homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes. Curitiba: Juruá, 2006. BASSO, Maristela; CANOTILHO, J. J. Gomes et al. In: SARLET, Wolfgang Ingo (coord.). Comentários à Co...
• Jurisprudência - STF958252 de 13/09/2019

  ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam: As origens do poder, das prosperidade e da pobreza. 1. ed. Tradução: Cristiana Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. p. 143-144. ACEMOGLU, Daron; AUTOR, David. Lectures in Labor Economics. p. 3. Disponível em: http://economics.mit.edu/faculty/acemoglu/courses. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 177, 343, 352, 357-358 e 617. ALMEIDA, Felipe Jórdan de et al. Análise de decisão sobre terceirização: um estudo na indústria da construção civil residencial. Revista de Administração, Contabilidade e Economia...

  • Trabalhista
  • Contrato Individual do Trabalho
• Jurisprudência - STF5794 de 23/04/2019

  ALMEIDA, Renato Rua de. As implicações da lei da Reforma Trabalhista nos sindicatos. Revista LTr, v. 82, n. 4, abr. 2018. AMARO, Luciano. Direito Tributário brasileiro. 10. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 99. BARROS, Alice Monteiro de. Repensando o sindicato sob a ótica da globalização. Revista TRT 3ª Região, jan./jun. 2000. p. 90. BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício. A Convenção 87 da OIT sobre a liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 3, p. 124-219, jul./set. 2012. Dispon...
• Jurisprudência - STF7331 de 12/08/2024

  ANTUNES, Gustavo Amorim. Estatuto Jurídico das Empresas Estatais: Lei nº 13.303/16 comentada. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 253 et seq. ARAGÃO, Alexandre Santos de. Empresas estatais: o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista. 1. ed. São Paulo: Forense, 2017. p. 178-191. ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 91. BANCO MUNDIAL. Aprimorando a eficiência e transparência governamental: a luta contra a corrupção. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/topic/governance/publication/enhancing-government-effectiveness-and-transparency-the-fight-against-corruption. BARROSO, Luiz R...

  • Constitucional
  • Organização do Estado
• Jurisprudência - STF622 de 21/05/2021

  BARROSO, Luís Roberto. Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática: limites do direito num mundo em transformação, 2019. In: LEVITISKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes: Relatório da resolução nº 67/2011. 2013. Disponível em: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Destaques/Publicacoes/Relat%C3%B3rio_Interna%C3%A7%C3%A3o.pdf. FLACSO BRASIL. Nota técnica: Mapa da violência. 2016. Disponível em: https://goo.gl/Ga21zq. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURA...

  • Constitucional

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