“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

• Jurisprudência - STF635 de 02/06/2022

  ANISTIA INTERNACIONAL. Você matou o meu filho: homicídios cometidos pela Polícia Militar na cidade do Rio de Janeiro. Disponível em: https://anistia.org.br/wpcontent/uploads/2015/07/Voce -matou-meu-filho_Anistia-Internacional-2015.pdf. ANTUNES. Da limitação dos poderes. Tese (Cátedra), São Paulo: Fadusp, 1951. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Aspecto da teoria geral do processo constitucional: teoria da separação de poderes e funções do Estado. Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, ano 19, n. 76, out./dez. 1982. p. 97. BONDY, William. The Separation of Governmental Powers. History and Theory in the Constituti...
• Jurisprudência - STF17 de 29/07/2020

  BLOCH, Ernst. O princípio esperança. Tradução: Nélio Schneider. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005. BRASIL. Ministério da Educação. Ensino Fundamental de Nove Anos: Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Secretaria de Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf. BUCCI, Maria Paula Dallari. O princípio da razoabilidade em apoio à legalidade. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 4, n. 16, p. 173, jul./set. 1996. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e Teoria da Constit...

  • Constitucional
• Jurisprudência - STF599309 de 12/12/2019

  AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 10. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 138. ______.______. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 167. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 87. CONTI, José Maurício. Princípios tributários da capacidade contributiva e da progressividade. São Paulo: Dialética, 1997. p. 65. COSTA, Regina Helena. Contribuições sociais e princípio da capacidade contributiva. Revista de Previdência Social, v. 18, n. 166, set. 1994. p. 687-688. DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Íntegra do relatório. ...

  • Constitucional
  • Tributação e Orçamento
  • Sistema Tributário Nacional
• Jurisprudência - STF1326321 de 16/05/2022

  AGTE.(S) : SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF ADV.(A/S) : THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRA AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL...

• Jurisprudência - STF627432 de 26/05/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Anuário Estatístico do Cinema Brasileiro 2019. p. 6. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/publicacoes/arquivos.pdf/anuario_2019.pdf. Acesso em: 26 fev. 2021. AIDAR, Laura. História do Cinema Brasileiro. Toda Matéria. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/historia-do-cinema-brasileiro/. Acesso em: 22 fev. 2021. ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de. Interpretação constitucional – livre iniciativa e concorrência no Direito Constitucional Brasileiro. In: BETTINI, Lucia Helena Poletti; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; MOREIRA, Eduardo Ribeiro (coord.). Hermenêutica constituciona...

  • Constitucional
  • Ordem econômica e financeira
• Jurisprudência - STF837311 de 18/04/2016

  ARAUJO, Valter Shuenquener de. O Princípio da Proteção da Confiança. Uma nova forma de Tutela do Cidadão diante do Estado. Niterói: Impetus, 2009. CANOTILHO, Joaquim José Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa anotada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. p. 661. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 20. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 27. ENGISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico, 6. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988. p. 220. FREITAS, Juarez. O controle dos atos administrativos e os princípios fundamentais. 3.ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 20...
• Jurisprudência - STF5492 de 09/08/2023

  Acórdão(s) citado(s): (DIREITO DE DEFESA, ESTADO-MEMBRO, RECEBIMENTO, CITAÇÃO, ADVOCACIA PÚBLICA) ADI 5773 (TP). (CONTRADITÓRIO DIFERIDO, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO) HC 122939 (2ªT), HC 154237 AgR (1ªT). (DIREITO ABSOLUTO, LIMITAÇÃO, DIREITO FUNDAMENTAL) ADI 4066 (TP), ADI 2566 MC (TP). (STF, UTILIZAÇÃO, TUTELA DA EVIDÊNCIA, PROCESSO, COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA) AO 2482 MC-AgR (TP), Rcl 42360 MC-AgR (2ªT). (COMPETÊNCIA, ESTADO-MEMBRO, LEGISLAÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO) ADI 6019 (TP). (ACESSO À JUSTIÇA, CIDADÃO) RE 627709 (TP). (PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL, PRERROGATIVA, FAZENDA PÚBLICA) RE 181138 (1ªT). (DEVIDO PROCESSO LEGAL, BOA-F...
• Jurisprudência - STF816830 de 24/04/2023

  BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Quadro histórico artigo 62 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT da Constituição Federal de 1988. Disponível em:https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40303. Acesso em: 6 dez. 2022. CURTY, Leonardo de Menezes. Comentário ao artigo 149. In: SEEFELDER, Cláudio; CAMPOS, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. E-book. FERNANDES, Simone Lemos. 3 Contribuições neocorporativas na Constituição e nas leis. Del Rey, 2005. p. 110 e 246. HARADA, Kiyoshi. Cont...

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  • Tributação e Orçamento
  • Sistema Tributário Nacional

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