“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1353643 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1017861 AgR (2ªT), ARE 1048461 AgR (1ªT), ARE 1175278 AgR-segundo (1ªT), ARE 1264183 AgR (1ªT). (RE, INDULTO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVAV) RE 1293919 AgR (2ªT), ARE 1332487 AgR (2ªT). (RE, RESPONSABILIDADE CIVIL, MUNICÍPIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 692442 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1197962. Número de páginas: 8. Análise: 15/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1335247 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, SUPERVENIÊNCIA, FATO NOVO) RE 628138 AgR (1ªT), ARE 1089970 ED-AgR (1ªT). (SIGILO BANCÁRIO, DIREITO ABSOLUTO) AI 655298 AgR (2ªT). (RELATIVIZAÇÃO, DIREITO, GARANTIA FUNDAMENTAL) RE 1055941 (TP). (INDEPENDÊNCIA, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE PENAL) MS 22476 (1ªT), MS 23625 (TP), RE 1044681 AgR (2ªT). (QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, TRANSFERÊNCIA, INFORMAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, CARÁTER FINANCEIRO, ÓRGÃO ADMINISTRATIVO) RE 601314 (TP), RE 934233 AgR (1ªT), RE 1055941 (TP). Número de páginas: 16. Análise: 12/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1368863 de 18/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (PODER JUDICIÁRIO, CONTROLE DE LEGALIDADE, CONCURSO PÚBLICO, SUBSTITUIÇÃO, BANCA EXAMINADORA) RE 632853 (TP). (RE, EDITAL, APRECIAÇÃO, CLÁUSULA, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 843047 AgR (2ªT), ARE 1036827 AgR (1ªT), RE 1114732 AgR (2ªT), ARE 1228031 AgR (2ªT), RE 1331010 AgR (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 12/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1340916 de 15/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, ABERTURA, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP). (RE, DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, DESCONSTITUIÇÃO DE JULGADO, COISA JULGADA) RE 592912 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1178880 AgR (1ªT), ARE 1280168 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (CELERIDADE PROCESSUAL, ABERTURA, PRAZO, CONTRARRAZÕES) Rcl 46317 ED. (RE, DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, DESCONSTITUIÇÃO DE JULGADO, COISA JULGADA) RE 1298011. Número de páginas: 8. Análise: 12/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1341715 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, AUSÊNCIA, PREQUESTIONAMENTO) AI 647106 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1316407 AgR (1ªT). (LEI FORMAL, PRESUNÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE) ARE 1182358 ED-AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (ALÍQUOTA PROGRESSIVA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SERVIDOR PÚBLICO) ADI 6254 MC. (LEI FORMAL, PRESUNÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE) RE 1336877. Número de páginas: 9. Análise: 04/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1366514 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EMPREGADO, CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO, FGTS) RE 705140 (TP). (SERVIDOR CELETISTA, RELAÇÃO JURÍDICA, BENEFÍCIO TRABALHISTA, FGTS) RE 1154203 AgR (1ªT), RE 1275655 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (SERVIDOR CELETISTA, RELAÇÃO JURÍDICA, BENEFÍCIO TRABALHISTA, FGTS) RE 1275655, RE 1247929, ARE 1354995. Número de páginas: 9. Análise: 27/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1355655 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, AÇÃO ANULATÓRIA, DÉBITO TRIBUTÁRIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1107296 AgR (1ªT), ARE 1320701 AgR (TP), ARE 1328999 AgR (TP). - Decisões monocráticas citadas: (RE, AÇÃO ANULATÓRIA, DÉBITO TRIBUTÁRIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1015981, ARE 1050279, ARE 1143662. Número de páginas: 8. Análise: 23/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1241924 de 20/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (AUTONOMIA DAS ENTIDADES DESPORTIVAS DIRIGENTES, AUSÊNCIA, CARÁTER ABSOLUTO) ADI 2937 (TP). (DISPENSABILIDADE, LEI COMPLEMENTAR, INSTITUIÇÃO, CIDE) RE 449233 AgR (1ªT), RE 564901 AgR (1ªT), ARE 710133 AgR (1ªT). (VINCULAÇÃO, BENEFÍCIO, CIDE, CONTRIBUINTE) RE 595670 AgR (1ªT), RE 632832 AgR (1ªT), ARE 1160511 AgR-segundo (2ªT). (SÚMULA 284/STF, RE, FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE) RE 930409 AgR (1ªT), ARE 962375 AgR (1ªT), ARE 969663 AgR (2ªT). Número de páginas: 13. Análise: 07/03/2022, PBF.