“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1363744 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO INTERNO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP), ARE 1115707 AgR (1ªT), ARE 1128701 AgR (2ªT), Rcl 29093 AgR (1ªT). (RE, ESCREVENTE, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, REGIME ESTATUTÁRIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 733302 AgR (2ªT), ARE 820330 AgR-ED-EDv-AgR (TP), ARE 916888 AgR (2ªT), ARE 1089655 AgR (1ªT), ARE 1329263 AgR (TP). Número de páginas: 13. Análise: 05/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1333026 de 12/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDORA GESTANTE, LICENÇA MATERNIDADE, APRECIAÇÃO, LEI INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1098786 AgR (2ªT), ARE 1258762 AgR (TP). - Decisões monocráticas citadas: (RE, SERVIDORA GESTANTE, LICENÇA MATERNIDADE, APRECIAÇÃO, LEI INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1119570, ARE 1258762, ARE 1281638, ARE 1322819. (RE, REPERCUSSÃO GERAL, DIREITO, LICENÇA MATERNIDADE, FUNDAMENTAÇÃO, LEI ORDINÁRIA) ARE 1341986. - Veja ARE 674.103-RG (Tema 542) do STF. Número de páginas: 15. Análise: 09/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF614873 de 02/02/2024
ACNUR Brasil, Diagnósticos para a promoção da autonomia e integração local de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas em Manaus: pesquisa de perfil socioeconômico e laboral. Disponível em: https;//www.anur.org/portuges/wp-content/uploads/2022/05/OS843 Sumario Executivo de Pesquisa V8. DOLIVEIRA, Paulo de Tardo Ribeiro. Desigualdade regional e o território da saúde na Amazônia, 2008, p. 69-73. GOIS, Antônio. O ponto a que chegamos: duzentos anos de atraso educacional e seu impacto nas políticas do presente, 2022. IBGE, Sínese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, 2020. Disponível em: https://bib...
- Constitucional
- Jurisprudência - STF5644 de 06/06/2025
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002. p. 40. ESTEVES, Diogo; et al. Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2024. Brasília, DPU,2024. p. 52-53. Disponível em: https://pesquisanacionaldefensoria.com.br/download/pesquisa-nacional-da-defensoriapublica-2024-ebook.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Fazenda e Planejamento. Relatório Anual do Governo do Estado 2023. v. 2. São Paulo, 2023. Disponível em: https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Paginas/Relat%C3%B3rioAnual-do-Governo-do-Estado.aspx Acesso em: 18 f...
- Jurisprudência - STF5766 de 03/05/2022
ALEXY, Robert. A theory of constitutional rights. 2004. p. 290. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO (AMATRA 21). Número de novas ações trabalhistas cai em 47% no RN. 8 abr. 2018. Disponível em: http://www.amatra21.org.br/2017/noticias/1300/numero-de-novasacoes-trabalhistas-cai-em-47-no-rn. Acesso em: 26 abr. 2018. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANAMATRA). Caem ações trabalhistas após novas regras sobre honorários. 15 dez. 2017. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/imprensa/anamatra-na-midia/26000-caem-acoes-trabalhistas-apos-novas-regras-sobre-honorarios. Acesso em: 26 abr. 2018. BARCELLOS, ...
- Jurisprudência - STF1356291 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PODER JUDICIÁRIO, DETERMINAÇÃO, REALIZAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA, OFENSA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES) RE 592581 (TP), RE 563144 AgR (2ªT), ARE 1015529 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (PODER JUDICIÁRIO, DETERMINAÇÃO, REALIZAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA, OFENSA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES) RE 850215, ARE 942573, RE 1183517. - Acórdão(s) citado(s) - outros tribunais: (HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SEGUNDA INSTÂNCIA, AUSÊNCIA, AUTONOMIA) STJ: REsp 1341886 AgInt, REsp 1731612 EDcl, AREsp 1167338 AgInt. Número de páginas: 7. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1353643 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1017861 AgR (2ªT), ARE 1048461 AgR (1ªT), ARE 1175278 AgR-segundo (1ªT), ARE 1264183 AgR (1ªT). (RE, INDULTO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVAV) RE 1293919 AgR (2ªT), ARE 1332487 AgR (2ªT). (RE, RESPONSABILIDADE CIVIL, MUNICÍPIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 692442 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1197962. Número de páginas: 8. Análise: 15/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1335247 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, SUPERVENIÊNCIA, FATO NOVO) RE 628138 AgR (1ªT), ARE 1089970 ED-AgR (1ªT). (SIGILO BANCÁRIO, DIREITO ABSOLUTO) AI 655298 AgR (2ªT). (RELATIVIZAÇÃO, DIREITO, GARANTIA FUNDAMENTAL) RE 1055941 (TP). (INDEPENDÊNCIA, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE PENAL) MS 22476 (1ªT), MS 23625 (TP), RE 1044681 AgR (2ªT). (QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, TRANSFERÊNCIA, INFORMAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, CARÁTER FINANCEIRO, ÓRGÃO ADMINISTRATIVO) RE 601314 (TP), RE 934233 AgR (1ªT), RE 1055941 (TP). Número de páginas: 16. Análise: 12/07/2022, PBF.