“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF1348854 de 24/10/2022
ADDATI, Laura; CASSIRER, Naomi; GILCHRIST, Katherine. Maternity and paternity at work: law and practice across the world. International Labor Office, Genebra: ILO, 2014. p. 61. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção à saúde do recém-nascido: guia para os profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. v. I – Cuidados gerais. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/ publicacoes/atencao_saude_recem_nascido_v1.pdf. Acesso em: 10 maio 2022. EL PAÍS Brasil. Espanha equipara licença paternidade e maternidade, e avança na igualdade de gênero. D...
- Constitucional
- Princípios Fundamentais
- Elementos e Fundamentos da República Federativa do Brasil
- Jurisprudência - STF736090 de 29/11/2024
ALLINGHAM, Michael G.; SANDMO, Agnar. Income tax evasion: a theoretical analysis. Journal of Public Economics, v. 1, n. 3-4, 1972, p. 323-338. ISSN 0047-2727. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/0047272772900102. Acesso em: 17 maio 2023. AUSTRALIAN GOVERNMENT, AUSTRALIAN TAXATION OFFICE. Compliance model. Last modified: 11 apr. 2019. Disponível em: https://www.ato.gov.au/aboutato/managing-the-tax-and-super-system/strategic-direction/how-we-help-and-influencetaxpayers/compliance-model/. Acesso em: 17 maio 2023. COMISSÃO DE JURISTAS. Relatório Final da Comissão de Juristas. Disponível em: https://legis.senado.leg.br...
- Tributário
- Limites ao Poder de Tributar
- Jurisprudência - STF6119 de 03/10/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00002 ART-00005 "CAPUT" INC-00044 PAR-00002 ART-00006 ART-00021 INC-00006 ART-00022 INC-00021 ART-00060 PAR-00004 INC-00003 ART-00084 INC-00004 INC-00006 ART-00103 INC-00008 ART-00144 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000032 ANO-2001 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED LEI-010806 ANO-2003 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-010826 ANO-2003 ART-00002 ART-00004 "CAPUT" PAR-00002 ART-00005 "CAPUT" ART-00006 INC-00001 INC-00002 INC-00003 INC-00004 INC-00005 INC-00006 INC-00007 INC-00008 INC-00009 INC-00010 INC-00011 PAR-00005 ART-00010 PAR-00001 INC-00001 ART-0011A ...
- Jurisprudência - STF7222 de 22/11/2022
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução: Vírgilio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. p. 582-583. BARCELLOS, Ana Paula de. Direitos fundamentais e direito à justificativa: devido procedimento na elaboração normativa. Belo Horizonte: Fórum, 2016. p. 249. BARROSO, Luís Roberto. Disciplina legal dos direitos do acionista minoritário e do preferencialista. Constituição e espaços de atuação legítima do Legislativo e do Judiciário. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. v. 3. p. 314-315. BRASIL. Câmara dos Deputados. Relator de grupo de trabalho aponta impacto de ...
- Jurisprudência - STF1058333 de 27/07/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00001 INC-00003 ART-00003 INC-00004 ART-00005 "CAPUT" INC-00001 INC-00002 ART-00006 ART-00007 ART-00037 INC-00001 INC-00002 ART-00039 PAR-00003 ART-00201 INC-00002 ART-00203 INC-00001 ART-00226 PAR-00007 ART-00227 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-011340 ANO-2006 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-012990 ANO-2014 LEI ORDINÁRIA LEG-INT CVC ANO-1969 ART-00023 NÚMERO-1 LET-C CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA), DE 22...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Igualdade
- Jurisprudência - STF3921 de 10/11/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00001 ART-00018 ART-00022 INC-00001 INC-00006 INC-00007 ART-00023 ART-00024 INC-00001 INC-00005 INC-00008 INC-00009 INC-00010 INC-00011 INC-00012 INC-00013 INC-00015 INC-00016 PAR-00001 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00004 ART-00025 PAR-00001 ART-00030 INC-00001 ART-00061 PAR-00001 INC-00002 LET-E ART-00102 INC-00001 LET-A ART-00103 INC-00005 ART-00144 "CAPUT" PAR-00004 PAR-00005 PAR-0005A ART-00192 ART-00205 ART-00208 ART-00217 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-004595 A...
- Jurisprudência - STF1327491 de 30/10/2024
ABRAPP. Consolidado Estatístico_04_2024. Disponível em: https://www.abrapp.org.br/consolidado-estatistico/ . Acesso em: 16 set. 2024. ABRAPP. Consolidado Estatístico_12_2020. Disponível em: https://www.abrapp.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Consolidado Estatistico_12_2020.pdf. Acesso em: 16 set. 2024. ANBIMA. Raio X do investidor brasileiro. 5. ed. 2022. p. 36. Disponível em: https://www.anbima.com.br/pt_br/especial/raio-x-do-investidor-2022.htm. Acesso em: 16 set. 2024. ANBIMA. Raio X do investidor brasileiro. 6. ed. 2023. p. 49. Disponível em: https://www.anbima.com.br/pt_br/especial/raio-x-do-investidor-2023.htm. Acesso em: 16 ...
- Tributário
- Impostos de Competência da União Federal
- Imposto de Renda
- Jurisprudência - STF716378 de 30/06/2020
ARBULO, José del Campo. Ley de fundaciones. Centro de Fundación: Madrid, 1996. p. 24. BAPTISTA, Cristina Paula Casal. As fundações no Direito português. Coimbra: Almedina, 2006. p. 15. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 30. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016. p. 558. ______.______. 33. ed. São Paulo. Atlas, 2019. p. 567. CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. As fundações públicas e a reforma do Estado. Disponível na internet no sítio eletrônico do Planalto. COTRIM NETO, A.B. Da fundação instituída pelo Estado: Uma autarquia. Revista de Direito Público, vol. 74, ano XVIII, abr./jun. 1985, p. 84...
- Constitucional
- Organização do Estado
- Administração Pública