“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF7222 de 22/11/2022
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução: Vírgilio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. p. 582-583. BARCELLOS, Ana Paula de. Direitos fundamentais e direito à justificativa: devido procedimento na elaboração normativa. Belo Horizonte: Fórum, 2016. p. 249. BARROSO, Luís Roberto. Disciplina legal dos direitos do acionista minoritário e do preferencialista. Constituição e espaços de atuação legítima do Legislativo e do Judiciário. In: BARROSO, Luís Roberto. Temas de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. v. 3. p. 314-315. BRASIL. Câmara dos Deputados. Relator de grupo de trabalho aponta impacto de ...
- Jurisprudência - STF1058333 de 27/07/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00001 INC-00003 ART-00003 INC-00004 ART-00005 "CAPUT" INC-00001 INC-00002 ART-00006 ART-00007 ART-00037 INC-00001 INC-00002 ART-00039 PAR-00003 ART-00201 INC-00002 ART-00203 INC-00001 ART-00226 PAR-00007 ART-00227 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-011340 ANO-2006 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-012990 ANO-2014 LEI ORDINÁRIA LEG-INT CVC ANO-1969 ART-00023 NÚMERO-1 LET-C CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA), DE 22...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Igualdade
- Jurisprudência - STF3921 de 10/11/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00001 ART-00018 ART-00022 INC-00001 INC-00006 INC-00007 ART-00023 ART-00024 INC-00001 INC-00005 INC-00008 INC-00009 INC-00010 INC-00011 INC-00012 INC-00013 INC-00015 INC-00016 PAR-00001 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00004 ART-00025 PAR-00001 ART-00030 INC-00001 ART-00061 PAR-00001 INC-00002 LET-E ART-00102 INC-00001 LET-A ART-00103 INC-00005 ART-00144 "CAPUT" PAR-00004 PAR-00005 PAR-0005A ART-00192 ART-00205 ART-00208 ART-00217 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-004595 A...
- Jurisprudência - STF1327491 de 30/10/2024
ABRAPP. Consolidado Estatístico_04_2024. Disponível em: https://www.abrapp.org.br/consolidado-estatistico/ . Acesso em: 16 set. 2024. ABRAPP. Consolidado Estatístico_12_2020. Disponível em: https://www.abrapp.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Consolidado Estatistico_12_2020.pdf. Acesso em: 16 set. 2024. ANBIMA. Raio X do investidor brasileiro. 5. ed. 2022. p. 36. Disponível em: https://www.anbima.com.br/pt_br/especial/raio-x-do-investidor-2022.htm. Acesso em: 16 set. 2024. ANBIMA. Raio X do investidor brasileiro. 6. ed. 2023. p. 49. Disponível em: https://www.anbima.com.br/pt_br/especial/raio-x-do-investidor-2023.htm. Acesso em: 16 ...
- Tributário
- Impostos de Competência da União Federal
- Imposto de Renda
- Jurisprudência - STF716378 de 30/06/2020
ARBULO, José del Campo. Ley de fundaciones. Centro de Fundación: Madrid, 1996. p. 24. BAPTISTA, Cristina Paula Casal. As fundações no Direito português. Coimbra: Almedina, 2006. p. 15. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 30. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016. p. 558. ______.______. 33. ed. São Paulo. Atlas, 2019. p. 567. CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. As fundações públicas e a reforma do Estado. Disponível na internet no sítio eletrônico do Planalto. COTRIM NETO, A.B. Da fundação instituída pelo Estado: Uma autarquia. Revista de Direito Público, vol. 74, ano XVIII, abr./jun. 1985, p. 84...
- Constitucional
- Organização do Estado
- Administração Pública
- Jurisprudência - STF661256 de 28/09/2017
AFFONSO, Julia. Justiça Federal autoriza desaposentação. Estadão, 8 maio 2016. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/justica-federal-autoriza-desaposentacao. Acesso em: 7 out. 2016. AMADO, García apud PULIDO, Carlos Bernal. El neoconstitucionalismo a debate. Bogotá: Instituto de Estudios Constitucionales, 2006. p. 17. ARAÚJO, Isabella Borges de. Desaposentação no Direito Brasileiro. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 31, n. 317, abr. 2007. p. 341-350. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; INSTITUTO CULTURAL DE SEGURIDADE SOCIAL; SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES FECHADAS...
- Jurisprudência - STF827833 de 13/11/2020
AFFONSO, Julia. Justiça Federal autoriza desaposentação. Estadão, 8 maio 2016. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/justica-federal-autoriza-desaposentacao. Acesso em: 7 out. 2016. AMADO, García apud PULIDO, Carlos Bernal. El neoconstitucionalismo a debate. Bogotá: Instituto de Estudios Constitucionales, 2006. p. 17. ARAÚJO, Isabella Borges de. Desaposentação no Direito Brasileiro. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 31, n. 317, abr. 2007. p. 341-350. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; INSTITUTO CULTURAL DE SEGURIDADE SOCIAL; SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES FECHADAS...
- Jurisprudência - STF714 de 22/09/2020
ANÍBAL, Felippe. Preso por Corrupção, Morto por Covid-19. Como o coronavírus se espalhou a partir da cozinha de um presídio paranaense e matou Nelson Meurer, diabético e cardiopata que, aos 77 anos, teve a prisão domiciliar negada. Revista Piauí, 21 jul. 2020. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/preso-por-corrupcao-morto-por-covid-19/. BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. Processo Legislativo e Democracia. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 76-77. BARSIL. Conselho Nacional de Justiça. Relatório de monitoramento semanal da COVID-19, 29 jul. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/07/Monitoramento-Semanal-C...