“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF5783 de 14/11/2023
ALCÂNTARA, Denilson Moreira de; GERMANI, Guiomar Inez. As comunidades de fundo e fecho de pasto na Bahia: luta na terra e suas espacializações. Revista de Geografia. Recife: UFPE – DCG/NAPA, v. 27, n. 1, jan./abr. 2010. Disponível em: https://geografar.ufba.br/sites/geografar.ufba.br/files/geografar_alcantaragermani_fundospasto_lutaeespacializacao.pdf. Acesso em: ago. 2023. ALCANTARA, Denilson Moreira de; GERMANI, Guiomar. Fundo de pasto: um conceito em movimento. Anais do VIII Encontro Nacional de ANPEGE. Curitiba, 2009. p. 13. Disponível em: https://geografar.ufba.br/alcantara-denilson-moreira-de-germani-guiomar-fundo-de-pasto-um-c...
- Jurisprudência - STF601314 de 16/09/2016
AIETA, Vânia Siciliano. A Garantia da Intimidade como Direito Fundamental. Lumen Juris, 1999. p. 143-147. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Livraria Almedina, 1987. p. 220-224. BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 2015. p. 322. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 21. Ed. Malheiros, 2005. p. 404/411, item 3. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 8. ed. Forense, 2005. p. 893/907, itens 17.12 a 17.20 _____. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008....
- Jurisprudência - STF1212272 de 26/11/2024
Acórdão(s) citado(s): (DESISTÊNCIA, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, MOMENTO POSTERIOR, RECONHECIMENTO, REPERCUSSÃO GERAL) RE 905357 (TP). (ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL) ADI 4439 (TP). (IDENTIFICAÇÃO CIVIL, CRENÇA RELIGIOSA) RE 859376 RG (TP). (GARANTIA CONSTITUCIONAL, LIBERDADE DE RELIGIÃO) ADI 2566 (TP), RE 496601 (TP), RE 494601 (TP), RE 611874 (TP), ADI 4439 (TP), ARE 1099099 (TP), ARE 1267879 (TP), ADPF 811 (TP). (TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL) RE 639138 (TP). (DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE) RE 898060 (TP). (PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO) ADI 2566 (TP), ADI 3478 (TP), ADI 4439 (TP). (RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, ENTE FEDERADO, FORN...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Jurisprudência - STF779 de 20/05/2021
ASSIS, Maria Sonia M. S. Tese da legitima defesa da honra nos crimes passionais. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003. p. 106. BROSSARD, Paulo. constituição e as leis a ela anteriores. Arquivo Ministério Justiça. Brasília, v. 45, n. 180, jul./dez. 1992. p. 139. CAMPOS, Carmen Hein de; SEVERI, Fabiana C. Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira. Revista Direito & Práxis, v. 10, n. 2, 2019. CORRÊA, Marisa. Os Crimes da Paixão. São Paulo: Brasiliense, 1981. CORRÊA, Marisa. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janei...
- Jurisprudência - STF656089 de 11/12/2019
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 10. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 138. ÁVILA, Humberto. Sistema constitucional tributário. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 405, p. 419, p. 425, p. 430 e p. 500. CAMARGO, Patrícia Olga. A evolução recente do setor bancário no Brasil. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. p. 9 e p. 124-125. (Coleção PROPG Digital - UNESP). ISBN 9788579830396. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/109128. DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Nota Técnica nº 35, outubro de 2006 – uma análise da margem de ganho dos bancos. p. 8. ______. Nota Técnica nº 97, abril...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Progressividade Tributária
- Jurisprudência - STF1054110 de 06/09/2019
ALONSO-MORA et al. On-demand high-capacity ride-sharing via dynamic trip-vehicle assignment. PNAS, United States of America, v. 115, n. 3, p. 1-6, jan. 2018. Disponível em: http://www.pnas.org/content/pnas/early/2017/01/01/1611675114.full.pdf. Acesso em: 20 set. 2018. ARAGÃO, Alexandre dos Santos. Direito dos Serviços Públicos. 2017. BARROSO, Luis Roberto. Estado e Livre Iniciativa na experiência constitucional brasileira. Revista de Direito do Estado 33, jan./mar. 2013. BAPTISTA, Patrícia; KELLER, Clara Iglesias. Por que, quando e como regular as novas tecnologias? Os desafios trazidos pelas inovações disruptivas. Revista de Direito...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios Gerais da Atividade Econômica
- Princípios da Ordem Econômica
- Livre iniciativa
- Jurisprudência - STF1107 de 26/08/2024
ALMEIDA, Gabriela Perissinotto; NOJIRI, Sérgio. Como os juízes decidem os casos de estupro. Analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 8, nº 2, p. 825- 853, 2018. Ambrosio, G. Processos psicológicos na aceitação dos mitos de estupro. São Paulo, 2024. No Prelo. BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 9. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022. p, 401. BERISTAIN, Antonio. Nova Criminologia à luz do Direito Penal e da Vitimologia. Tradução: Cândido Furtado Ma...
- Jurisprudência - STF979742 de 26/11/2024
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO) ADI 2566 (TP), ADPF 54 (TP), ADI 3478 (TP). (AUTONOMIA PRIVADA) HC 71373 (1ªT), ADI 5543 (TP), ADI 6586 (TP). (GARANTIA CONSTITUCIONAL, LIBERDADE DE RELIGIÃO) RE 496601 (TP), RE 494601 (TP), RE 611874 (TP), ARE 1099099 (TP), ARE 1267879 (TP), ADPF 811 (TP). (IDENTIFICAÇÃO CIVIL, CRENÇA RELIGIOSA) RE 859376 (TP). (PROGRAMA MAIS MÉDICOS) ADI 5035 (TP). (RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, ENTE FEDERADO, FORNECIMENTO, MEDICAMENTO) RE 1366243 (TP). (ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL) ADI 4439 (TP). (TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL) RE 639138 (TP). (DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE) RE 898060 (TP). (PR...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de consciência e de crença