“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF6357 de 20/11/2020
ABRAHAM, Marcus. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 148. BLACK Americans Face Alarming Rates of Coronavirus Infection. The New York Times, 7 abr. 2020. BLACK people four times more likely to die from Covid-19, ONS finds. The Guardian, 7 maio 2020. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2020/may/07/black-people-four-times-more-likely-to-die-from-covid-19-ons-finds. COUTINHO, Doris de Miranda. Estado de exceção fiscal e a flexibilização do controle de execução orçamentária. Estadão, 1 abr. 2020. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/estado-de-excecao-fiscal-e-a-flex...
- Jurisprudência - STF1385315 de 20/06/2024
ALTO. Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Direitos Humanos e Aplicação da Lei: manual de formação em direitos humanos para as forças policiais. Genebra: Nações Unidas. p. 264. ALVIM, Agostinho Neves Arruda. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1980. p. 356. BENACCHIO, Marcelo. Algumas considerações acerca da relação de causalidade na responsabilidade civil. In: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/rc8.pdf?d=636680468024086265. Acesso em: 1 fev. 2023. p. 211. BOEHM, Camila. MPSP investiga ...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Da Obrigação de Indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade civil e penal
- Jurisprudência - STF324 de 06/09/2019
ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam: As origens do poder, das prosperidade e da pobreza. Tradução: Cristiana Serra. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. p. 143-144. ACEMOGLU, Daron; AUTOR, David. Lectures in Labor Economics. p. 3. Disponível em: http://economics.mit.edu/faculty/acemoglu/courses. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 177, 343, 352, 357-358 e 617. ALMEIDA, Felipe Jórdan et al. Análise de decisão sobre terceirização: um estudo na indústria da construção civil residencial. Revista de Administração, Contabilidade e Economia d...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Jurisprudência - STF6466 de 05/09/2023
ABREU, Jorge Manuel Coutinho de. Sobre os Regulamentos Administrativos. Coimbra: Almedina, 1987. ADAMS, Les. The Second Amendment Primer: a Citizen's Guidebook to the History, Sources, and Authorities for the Constitutional Guarantee of the Right to Keep and Bear Arms. Skyhorse Publishing. Edição do Kindle. p. 36. BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Uma reflexão sobre a recente redução da violência no Brasil. 2022. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11227/1/n_09_Uma_reflexao_sobre.pdf. Acesso em 13 jun. 2023. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Referendo. Disponível em: https://www.tse.jus.b...
- Jurisprudência - STF779 de 06/10/2023
ANUÁRIO brasileiro de segurança pública 2020. Fórum brasileiro de segurança pública. Brasil, ano 14, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 24/02/21. ANUÁRIO brasileiro de segurança pública 2022. Feminicídios caem, mas outras formas de violência contra meninas crescem em 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/07/10-anuario-2022-feminicidios-caem-mas-outras-formas-de-violencia-contra-meninas-e-mulheres-crescem-em-2021.pdf. CULAcesso em: 28.03.2023.CULTURA ANUÁRIO brasileiro de segurança pública 2022. Fórum b...
- Jurisprudência - STF5783 de 14/11/2023
ALCÂNTARA, Denilson Moreira de; GERMANI, Guiomar Inez. As comunidades de fundo e fecho de pasto na Bahia: luta na terra e suas espacializações. Revista de Geografia. Recife: UFPE – DCG/NAPA, v. 27, n. 1, jan./abr. 2010. Disponível em: https://geografar.ufba.br/sites/geografar.ufba.br/files/geografar_alcantaragermani_fundospasto_lutaeespacializacao.pdf. Acesso em: ago. 2023. ALCANTARA, Denilson Moreira de; GERMANI, Guiomar. Fundo de pasto: um conceito em movimento. Anais do VIII Encontro Nacional de ANPEGE. Curitiba, 2009. p. 13. Disponível em: https://geografar.ufba.br/alcantara-denilson-moreira-de-germani-guiomar-fundo-de-pasto-um-c...
- Jurisprudência - STF601314 de 16/09/2016
AIETA, Vânia Siciliano. A Garantia da Intimidade como Direito Fundamental. Lumen Juris, 1999. p. 143-147. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Livraria Almedina, 1987. p. 220-224. BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 2015. p. 322. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 21. Ed. Malheiros, 2005. p. 404/411, item 3. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 8. ed. Forense, 2005. p. 893/907, itens 17.12 a 17.20 _____. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008....
- Jurisprudência - STF1212272 de 26/11/2024
Acórdão(s) citado(s): (DESISTÊNCIA, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, MOMENTO POSTERIOR, RECONHECIMENTO, REPERCUSSÃO GERAL) RE 905357 (TP). (ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL) ADI 4439 (TP). (IDENTIFICAÇÃO CIVIL, CRENÇA RELIGIOSA) RE 859376 RG (TP). (GARANTIA CONSTITUCIONAL, LIBERDADE DE RELIGIÃO) ADI 2566 (TP), RE 496601 (TP), RE 494601 (TP), RE 611874 (TP), ADI 4439 (TP), ARE 1099099 (TP), ARE 1267879 (TP), ADPF 811 (TP). (TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL) RE 639138 (TP). (DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE) RE 898060 (TP). (PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO) ADI 2566 (TP), ADI 3478 (TP), ADI 4439 (TP). (RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, ENTE FEDERADO, FORN...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos