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órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos

  • ConceitoRegime de previdência privada

    São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 37. ed.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoAgentes Políticos

    É o caso dos Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Aliás, esse é o entendimento da Súmula nº 12, do Tribunal Superior do Trabalho.Assim, e com forte inspiração na legislação...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPrevidência social

    São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 37. ed.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 37. ed.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    no tomador não afetam os contratos de trabalho dos respectivos funcionários (art. 448, CLT).Sobre o que é a continuidade...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego