Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos e composição dos tribunais” em ConceitosConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaQuando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucrovariam conforme a natureza dos rendimentos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas(DOS SANTOS, 2022). Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConforme aponta Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoForo de eleiçãoTribunais, 2016.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoE, por fim, compete à Secretaria Municipal de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, III) a organização do SUS no âmbito dos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoCondutas análogasSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoTráfico minoradoSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minorado1...616263...82