“órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos

ConceitoDireitos políticos
São eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoPartidos políticos
do país e da época histórica em estudo.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
ConceitoEducação, cultura e desporto
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
Dentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos temas tratados é o da...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoBens móveis e imóveis
Considerando a mobilidade dos bens, ele poderá ser classificado em bens móveis ou bens imóveis.Os bens móveis são...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoBens principais e acessórios
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
ConceitoBens públicos e privados
A distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enquanto os bens privados...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoBens fungíveis e infungíveis
quantidade".Assim, segundo o artigo mencionado do Código Civilista, a fungibilidade é uma característica dos bens móveis.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens fungíveis e infungíveis