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órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    temporariamente, a redução dos poderes e competências do ente federativo intervido justamente para se assegurar o federalismo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoFato ilícito típico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoAbuso de direito

    Ainda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prática de atos lícitos que...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoAção penal privada

    Caso haja renúncia ou perdão em relação a um dos autores, esse aproveitará aos demais.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoMandado de segurança

    Conforme art. 5.º, LXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança destina-se à tutela de direito líquido e...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    obrigatórios e facultativos.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    pública) e o da valorização do trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira,...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional