Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos e composição dos tribunais” em ConceitosConceitoHipótesestemporariamente, a redução dos poderes e competências do ente federativo intervido justamente para se assegurar o federalismo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoFato ilícito típicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoAbuso de direitoAinda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prática de atos lícitos que...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoAção penal privadaCaso haja renúncia ou perdão em relação a um dos autores, esse aproveitará aos demais.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoMandado de segurançaConforme art. 5.º, LXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança destina-se à tutela de direito líquido e...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoDefinição dos contribuintesobrigatórios e facultativos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoOrdem econômica e financeirapública) e o da valorização do trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira,...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoConstituição e poder constitucionalA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucional1...161718...82