“órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos
- ConceitoJustiça do trabalho
e Tribunal Superior do Trabalho (instância excepcional).Sobre sua competência, cabe à Justiça do Trabalho a solução dos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoCompetências
Ainda, os Tribunais de Justiça também são dotados de autonomia administrativa para estipular seus regimentos internos e assim...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoRegime de precatórios
demora no processamento dos precatórios e levantamento da quantia para quitação dos mesmos, o legislador constituinte fez...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoAdvocacia
legal e ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da CF).Não se ignora que hoje a existência dos Juizados Especiais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoMinistros de estado
os demais órgãos e entidades da administração federal, referendando os atos e decretos do Presidente da República (art.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoCompetências
excepcionais, a Justiça Militar da União pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoCompetências
Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoDos tipos de ação penal
Pública- Ação Penal Privada Personalíssima Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal