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órgãos do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoAção penal

    Para Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoInterrogatório

    réu pode ser interrogado, não admitindo representação.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoAborto

    O aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoDevido processo legal processual

    e garantias fundamentais que atingem o processo e fazem deste mais do que uma simples ferramenta de acesso ao Poder Judiciário...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    mudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoExceção da verdade

    ao menos, investigação administrativa.A razão dessa exceção é fundada no interesse público, em que a exceção da verdade pode...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoContribuições sociais

    Uma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    previstas no art. 346 do Código Civil, a saber:"Credor que pagar dívida do devedor comum: pode haver situações em que um...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação