Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeSuas avaliações e decisões podem ser homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo (art...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoRegime jurídicoPara a doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoBens singulares e coletivosencontram-se ligadas naturalmente (uma árvore, um cavalo), ou compostas, quando a coesão de seus componentes decorre do...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoHipóteses de ExtinçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoNormas fundamentaisPoder Judiciário e a própria reavaliação da função jurisdicional, viu-se que uma lei adjetiva essencialmente instrumental...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoCaducidadeUma vez confirmado o descumprimento do contrato, a caducidade será declarada por decreto do Poder Concedente e o contrato...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoFatos humanosFato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoAmeaçaA ameaça pode ser direta, quando voltada à vítima, ou indireta, quando voltada a um terceiro.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaça1...868788...119
