Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoHipóteses de compensaçãoA compensação legal pode dizer respeito tanto a uma compensação legal quanto convencional.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoHomicídioO homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoNacionalidade derivadabrasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização, haver prestado ou poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoCessão de contratodevedor.A cessão da posição contratual pode, ainda, ocorrer com ou sem liberação do cedente perante o cedido, bem como há...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoBens públicos e privadosO seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoPrincípiosPoder Judiciário frente um elevado número de demandas, surgimento de novas formas de resolução de conflitos, valorização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoRegras geraislegal, não poderá ser exigida antes do prazo avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoIntervençãoser compreendida como exercício do poder-dever de fiscalização do ente público, com vistas à realização dos princípios de...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervenção1...798081...115