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órgãos do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoRoubo impróprio

    Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    constituir uma violação ao direito fundamental de duração razoável do processo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    força ou forças sobrenaturais.- Partidos políticos: união de pessoas com ideias comuns com o objetivo de conquistar o poder...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoProteção da confiança

    público (no caso, o Poder Judiciário) atenderão a uma legítima expectativa, não podendo o cidadão ser prejudicado por posturas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    mas a titularidade do serviço permanece com o Poder Público conservando a titularidade do serviço (MEIRELLES).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoRegras gerais

    pagamento, estabelecidas nos art. 352 e ss, do Código Civil (CC, art. 379).Por fim, a compensação não poderá ocorrer em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    ser interposto pela acusação), além de poder ter seu advogado desconstituído do processo caso o magistrado entenda pela...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    Neste cenário, o processo deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário e, no contexto do "rule of law''...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório