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órgãos do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    magistrado e coibir abusos de poder.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoTerritórios federais

    Logo, trata-se de uma estratégia político-administrativa de descentralização do poder, mantendo-se uma estrutura estatal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoPresunção

    Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoIndisponível

    policial não poderá mandar o arquivamento dos autos de inquérito.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoAfastamentos

    Para poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoDispensável

    A dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoDiscricionário

    e podem ser adotadas outras formas de investigação conforme o critério da autoridade policial.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    jurídico qualifica os elementos essenciais constantes no plano de existência.Eventuais vícios nos elementos de validade poderá...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico