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órgãos do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoFederação

    entre o povo e os órgãos detentores do poder.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    emprego também pode ser uma prova documental esclarecedora.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoNormas de proteção

    é evidente que tentar fazê-lo sem considerar as condições do local de trabalho pode tornar inócuas qualquer garantia ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoTrabalho em pé

    local/estação de trabalho (p. ex., falta de um assento adequado) podem ampliar as consequências físicas e psicológicas da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    caso (art. 41, da CLT).Caso o livro de registros não esteja preenchido adequadamente, a penalidade imposta ao empregador pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    contudo, tentar fazê-lo sem considerar o local de trabalho pode não ser suficiente à realização da almejada proteção.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    vínculo.Caso o empregador se recuse a assinar a CTPS, o trabalhador pode, como uma alternativa extrajudicial, procurar uma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    Trabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para além da proteção individual do empregado...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão