Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhovolta para o órgão ministério, sendo a redação do art. 167, da CLT, restaurada à sua versão anterior.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasdo poder.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoDispensabilidadeEle poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoCaracterísticas do inquérito policialDeve sempre ser concluído e enviado a juízo (Art. 17 do CPP).- Sigiloso: O inquérito pode ser mantido em sigilo para garantir...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoBens da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoCritérios do editale a atividade administrativa, deve poder impugnar o artigo violador – ou mesmo o edital como um todo -, de modo a evitar...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...262728...115