“órgãos do poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoTrabalho aos domingos
o qual pode ser compreendido como o período de 24 horas consecutivas e remuneradas de descanso do labor, concedido uma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal
STJ pode remeter o processo ao STF para que o recurso seja apreciado como se recurso extraordinário fosse, tal como pode...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Primazia do julgamento do mérito recursal
- ConceitoMáquinas e equipamentos
da norma, pretender fazê-lo sem considerar as condições do local de trabalho pode tornar inócuas as previsões voltadas somente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoPrevenção da fadiga
de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) pode gerar ou mesmo ampliar a fadiga...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoRequisitos técnicos
seu labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais a longo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoCondições apropriadas
exercida no local (art. 175, da CLT), eis que um luminância incorreta pode não só atrapalhar o próprio labor, como também...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoDireito comparado
Direito comparado, o magistrado também pode buscar apoio e orientação nas resoluções e posicionamentos da Organização Internacional...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoSem distinção de sexo
Caso constatada hipótese de discriminação salarial, o empregado prejudicado pode requerer, inclusive judicialmente, a equiparação...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo