“órgãos do poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos
Logo, por mais que o trabalhador tenha interesse em assumir o contrato de trabalho e os ônus que dele decorrem, não pode...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da indisponibilidade de direitos
- ConceitoNome civil
A imutabilidade pode ser afastada, no entanto, em casos relevantes, tais como: evidente erro gráfico; exposição do portador...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
- ConceitoEstupro de vulnerável
ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".Neste tipo penal, a violência é presumida, uma vez...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- ConceitoProvas
A irresignação das partes em aceitar a decisão judicial pode levar ao exercício do duplo grau de jurisdição, demonstrando...
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoDependentes
Tal abordagem reconhece a complexidade das estruturas familiares e as diversas formas de dependência que podem existir dentro...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoEspécies de prova
Eles podem estar expressamente previstos na legislação ou serem moralmente legítimos, mesmo que não descritos especificamente...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoRevisão criminal
a qualquer tempo, desde que após o trânsito em julgado da sentença.Em relação à indenização, se julgada procedente poderá...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Revisão criminal
- ConceitoReceitas
Lei de Custeio são claras ao dizer que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas