Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoEncampaçãoé sempre da Administração Pública, contudo, e por questões de melhor atingimento do interesse público, sua execução pode...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaQuando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoViolação sexual mediante fraudeDito erro pode dar-se à identidade do agente, quanto à licitude da prática, etc.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoHipóteses de cabimentoapenas poderá ser invocada em situações específicas, descritas no art. 335 do Código Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoRegras para Comércio EletrônicoTais práticas podem violar frontalmente o princípio da boa-fé objetiva e constituir práticas abusivas, nos termos do artigo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoExceções à publicidadepoder estatal e um garantidor de direitos individuais.Isto porque, ao tornar o processo público como regra, a fiscalização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoRequisitos303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitos303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitos1...106107108...119