Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do ministério público” em ConceitosConceitoOrdem socialbastante claro seu compromisso com a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público...ConstitucionalOrdem socialConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoNeste contexto, tem-se que a divisão constitucional de competências deve ser rigorosamente observada pelo Poder Público,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoComeço da existência legalregistro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua criação para fins de controle do sistema da unicidade sindical...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoSuperior tribunal de justiçasempre com vistas à melhor realização da função judiciária.Destarte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um relevante órgão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoComposição e eleição dos deputados federaisNeste contexto, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoFunçãojustamente o de dar uma resposta a uma situação de possível ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoSenado federaltornar-se República, o Brasil já tinha uma Câmara dos Senadores, sendo que após a promulgação da Constituição Republicana, o órgão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoe efetividade do Poder Judiciário, bem como na sua importância como órgão indispensável ao reconhecimento e concretização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição1...808182...89