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órgãos do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    do Trabalho (órgão de cúpula) - Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) - Varas do Trabalho (primeira instância...

    • Constitucional
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    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Com relação à distribuição dos postos, dois destes devem ser ocupados por advogados e membros do Ministério Público do Trabalho...

    • Constitucional
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    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoMinistério do trabalho

    do órgão voltado ao estabelecimento de política para a geração de empregos e proteção do trabalhador, bem como para a modernização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira; e (ii) o restante deve ser preenchido por juízes federais de...

    • Constitucional
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    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    dentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por...

    • Constitucional
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    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Regionais Eleitorais (TRE), pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais.O TSE é o maior órgão da Justiça Eleitoral...

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  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Justiça Estadual.Na primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público...

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