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órgãos do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoEquiparação salarial

    desigualdade salarial.Na hipótese de ter o empregador plano de cargos e salários ou plano de carreira devidamente aprovado pelo órgão...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoEmpregador

    Desta forma, a mudança de sócio, a alteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoContrato intermitente

    tipo de atividade do empregado e do empregador (art. 443, § 3º, CLT)” (ROMAR, 2021).Em outras palavras, o contrato de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    eficácia do contraditório.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoTrabalho noturno

    consequência do labor em horário noturno é o surgimento do direito à percepção do adicional noturno (art. 73, caput, CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoDocumentação do empregado

    Entre os seus diversos objetivos acadêmicos e normativos, a principal preocupação do Direito do Trabalho repousa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    Trabalho (arts. 154 a 201), bem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes com disposições ainda mais técnicas e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    nº 3.214/78, NR-7, do Ministério do Trabalho estabelece a obrigatoriedade dos empregadores elaborarem e implementarem um...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho