Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em ConceitosConceitoTeoria geral dos recursospromovendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoRegime jurídicoprivado (empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoDiretrizesResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoAdministração Pública Indiretafundações públicas; (iii) empresas públicas; e (iv) sociedades de economia mista.Também compõem a administração indireta...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoMediante requisiçãoA instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoFurto qualificadoabuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza: o abuso de confiança ocorre nas situações em que há uma relação...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoEsbulho possessórioO crime de esbulho possessório se encontra previsto no artigo 161, §1º, II, do Código Penal e consiste na ação de...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoAdvocacia geral da uniãoimposto de renda retido na fonte e multas aplicadas aos empregadores por órgão de fiscalização das relações do trabalho.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da união1...116117118...127
