Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em ConceitosConceitoSimulaçãovenda e compra do imóvel a um amigo que, então, doa ao amante.A nulidade relativa causa a nulidade absoluta do negócio simulado...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoNegócio jurídico anulávelA confirmação pelas partes pode ser expressa (contendo a substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoNegócio jurídico nuloplano de validade do negócio jurídico:- Agente capaz e legitimado.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.- Forma livre...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaO Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de Trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosÉ caso, por exemplo, dos serviços de telecomunicações, os quais são majoritariamente prestados por empresas privadas, eis...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPrincípios e diretrizesResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoNome civiltradução de nomes estrangeiro; casamento.O Código Civil tutela o nome contra seu emprego indevido por terceiros, ainda que...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoAnterioridade eleitoralnão ocorram alterações nas regras que impactem no planejamento dos partidos políticos e respectivos candidatos, garantindo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoral1...101102103...129
