“Órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos

ConceitoAbrangência da publicidade
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
ConceitoFundação
Podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
ConceitoAutarquias
A Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
ConceitoEntidades da Administração Indireta
Conforme conceito doutrinário, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
ConceitoSociedades de Economia mista
Para a doutrina administrativista atual, a Administração Pública pode ser conceituada como o conjunto de órgãos,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoDano
sobre uma mera hipótese.Cumpre, por fim, transcrever o entendimento do Tribunal de Justiça de São acerca do tema:“Somente...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
ConceitoPrincípio in dubio pro reo
provas produzidas no curso processual, considerando também suas íntimas convicções, bem como questões culturais, morais e...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
ConceitoEmpresas públicas
Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas