Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoMaus-tratosA privação total de alimentos pode constituir meio de execução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãopara o problema posto à apreciação do Poder Judiciário.Considerada a atual extensão da ampla defesa, surge verdadeira celeuma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoDever de auxílioà submissão de uma questão à análise do Poder Judiciário, com vistas ao alcance de uma pretensão jurisdicional individual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoAcento constitucionalprocessual, em consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir um acesso mais democrático ao Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoConceito de consumidorem relação ao fornecedor.Essa hipossuficiência pode ser econômica, técnica ou até mesmo processual, sendo certo que o CDC...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoRegras geraisDo contrário, ter-se-ia simplesmente uma doação.- Consentimento Do credor: de modo uniforme ao disposto no art. 313 Do Código...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoFato ilícito típicoagente e prejuízo de terceiro.Um mesmo fato ilícito pode ensejar efeitos jurídicos em diversas áreas do Direito, a depender...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoSequestro e cárcere privadoO crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode configurar abuso de autoridade, a depender do caso...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privado1...949596...115