Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...PenalAção penalConceitoInterrogatórioréu pode ser interrogado, não admitindo representação.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoAbortoO aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoDevido processo legal processuale garantias fundamentais que atingem o processo e fazem deste mais do que uma simples ferramenta de acesso ao Poder Judiciário...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialmudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoExceção da verdadeao menos, investigação administrativa.A razão dessa exceção é fundada no interesse público, em que a exceção da verdade pode...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoContribuições sociaisUma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoHipóteses de sub-rogaçãoprevistas no art. 346 do Código Civil, a saber:"Credor que pagar dívida do devedor comum: pode haver situações em que um...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogação1...878889...115