Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoTeoria geral dos recursosenvolvidas, permitindo que uma decisão seja revista por uma instância superior ou, em casos específicos, pelo próprio órgão...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaórgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoSegurança jurídicaPoder Judiciário, seu teor acabou ficando bastante defasado e ultrapassado, ao invés de promover a necessária confiança...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoTarifasdiretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Alguns serviços públicos...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoCondições de elegibilidademilitares, à exceção dos conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório), são alistáveis, portanto, mesmo sem poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoEstado civil da pessoa naturalinalienabilidade e imprescritibilidade.Os estados da pessoa podem ser:- estado individual: a idade, o grau de capacidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoAdministração pública em sentido objetivoO conceito de Administração Pública, além de ser com frequência confundido com outros como Poder Executivo ou Poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoPrimazia da decisão de méritoLogo, era comum a ideia de que as ações judiciais levavam anos para serem julgadas, que o Poder Judiciário era moroso e ineficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de mérito1...828384...115
