Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoSolidariedade AtivaPor outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoDeste modo, se entende que o MP, como titular da ação, pode realizar também os atos necessários para o exercício de sua atribuição...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoArquivamentoo procurador-geral do Ministério Público que poderá insistir no arquivamento ou oferecer a denúncia....Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoVícios no inquérito policialEventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoBens consumíveis e inconsumíveisGOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em certos casos, da atitude do...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoNovaçãoA nova obrigação poder ser idêntica à anterior ou absolutamente distinta; ter as mesmas garantias, exigir novas ou dispensá-las...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoAutodefesaA autodefesa é um direito disponível que o réu pode renunciar.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoRegras geraisA confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras gerais1...787980...115